Seu plano de saúde negou ABA, fonoaudiologia ou terapia ocupacional para seu filho com TEA?
A negativa do plano não é a palavra final. Mande uma mensagem e entenda, sem compromisso, o que pode ser feito no seu caso.
Resposta em até 30 minutos, no horário comercial. Sem compromisso.
Se você está passando por isso, não está sozinha
- O plano cobriu ABA por meses e, de repente, negou, sem aviso e sem explicação clara.
- O médico prescreveu 20 sessões e o plano liberou 4.
- Não existe clínica credenciada para TEA em Lages, e o plano se recusa a custear fora da rede.
- Seu filho ficou meses sem terapia enquanto você tentava resolver pelo atendimento do plano.
- Você pensou em procurar a Justiça, mas não sabe quanto custa nem quanto tempo demora.
Como funciona o processo
- Conversa inicial Você conta o que aconteceu no WhatsApp. Verificamos se o caso tem viabilidade.
- Reunião dos documentos Laudo médico, prescrição das terapias e a negativa do plano. A lista completa está abaixo.
- Ação com pedido de liminar A ação é ajuizada com pedido de tutela de urgência, para que o tratamento não espere o fim do processo.
- Decisão sobre a liminar Quando deferida, costuma sair em poucos dias e o plano é intimado a cumprir de imediato, enquanto o processo principal continua.
Os prazos variam conforme a vara e a documentação apresentada. Nenhum resultado é garantido, e cada caso é analisado individualmente.
Por que vale a pena agir agora
- O STJ já decidiu que o rol da ANS é exemplificativo e que a cobertura das terapias indicadas para o TEA não pode ser limitada por número de sessões.
- A Resolução ANS 539/2022 obriga o plano a cobrir o método prescrito pelo médico que acompanha a criança.
- A Lei Berenice Piana reconhece a pessoa com TEA como pessoa com deficiência para todos os efeitos legais.
- Cada mês sem terapia é um mês de desenvolvimento que não volta. O tempo, aqui, é parte do problema.
Jurisprudência favorável não é promessa de êxito. A forma de pagamento é conversada na avaliação do caso, de acordo com a realidade de cada família.
Documentos que já ajudam na primeira conversa
Você provavelmente já tem quase tudo em casa. Se faltar algum, a gente orienta como conseguir.
- Laudo médico com o diagnóstico de TEA. De neurologista, psiquiatra ou neuropediatra.
- Prescrição das terapias. Com a frequência semanal indicada pelo médico.
- A negativa do plano, por escrito. Se foi dada só por telefone, a gente orienta como registrar.
- Comprovante de vínculo com o plano. Carteirinha, apólice ou extrato.
- Recibos de terapias pagas do próprio bolso, se houver.
- RG e CPF do paciente e do responsável.
Dúvidas que toda família tem
E se eu gastar com advogado e não ganhar?
Essa é a preocupação mais comum, e é legítima. A forma de pagamento é definida junto com você na avaliação do caso, considerando a realidade da sua família. Nada é contratado antes de você entender exatamente as condições.
Vai demorar anos?
O pedido de liminar existe justamente para isso: ele busca uma decisão no início do processo, para que o tratamento não fique esperando a sentença final. Os prazos variam conforme a vara e a documentação.
Não tenho dinheiro agora.
Famílias de baixa e média renda podem pedir a gratuidade de justiça, que isenta as taxas do processo. Isso é avaliado na primeira conversa, sem compromisso.
Já tentei resolver direto com o plano e não deu em nada.
A via administrativa tem limite. É exatamente por isso que a via judicial existe, e é nela que a jurisprudência do STJ sobre cobertura de terapias para o TEA se aplica.
Tenho medo de prejudicar meu filho.
A ação é entre a família e o plano de saúde. Ela não envolve a escola, não envolve o médico e não interrompe o acompanhamento do seu filho.
Conte o que aconteceu. A avaliação é sem compromisso.
Resposta em até 30 minutos, no horário comercial. Sem compromisso.